sO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais criaria uma estatal para atuar no setor de minerais críticos e estratégicos. A declaração foi feita durante o CNN Talks: Nova Era da Mineração , em meio à preocupação de parte do setor privado com o aumento do protagonismo do governo na política mineral brasileira. “Quem conhece o presidente Lula sabe que, mesmo caso o Congresso viesse por esse caminho, o presidente jamais iria nessa contramão da história que seria pensar na estatização dos nossos minerais críticos e estratégicos ou de qualquer setor que precise de liberdade econômica”, disse Silveira.

Leia Mais Poder de veto do Executivo para compra de mineradoras racha governo Lula Lula convoca reunião para tratar de minerais críticos e Terrabras PT vai apoiar projeto dos minerais críticos após derrota da ala estatizante A fala ocorre após setores do próprio governo e parlamentares ligados ao PT defenderem propostas de maior presença estatal na mineração, incluindo a criação de uma empresa pública para atuar em minerais críticos e terras raras. A ideia ficou conhecida no debate político como “Terrabras” . A proposta não avançou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas a versão que seguiu ao Senado ampliou os poderes do governo federal na coordenação da política de minerais críticos.

O projeto cria o CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), vinculado à Presidência da República, com atribuição de definir prioridades, acompanhar e vetar projetos e orientar instrumentos de apoio ao setor. Apesar de rejeitar a criação de uma estatal , Silveira defendeu que o governo tenha instrumentos para coordenar a política nacional de minerais críticos. A avaliação do ministro é que o Estado deve induzir investimentos, reduzir riscos e estimular a agregação de valor no país, sem substituir a decisão empresarial.

A discussão ganhou força diante da corrida global por minerais usados em baterias, energia renovável, defesa, fertilizantes, semicondutores e equipamentos de alta tecnologia. O Brasil tem reservas relevantes de diferentes minerais, mas ainda participa pouco das etapas mais sofisticadas da cadeia, como processamento, refino e fabricação de componentes. Para o setor privado , o ponto de atenção está no desenho institucional da nova política.

Empresas defendem previsibilidade, segurança jurídica e critérios objetivos para evitar que o novo conselho se transforme em instância de intervenção excessiva sobre projetos, contratos e decisões de investimento. O CNN Talks: Nova Era da Mineração reúne autoridades, empresários, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir os caminhos da mineração brasileira em uma nova fase de disputa global por minerais críticos, transição energética e segurança das cadeias de suprimento. O encontro ocorre em um momento em que o Brasil tenta transformar sua vantagem geológica em protagonismo econômico, industrial e diplomático, com debates sobre financiamento, licenciamento ambiental, inovação, sustentabilidade, rastreabilidade, agregação de valor e maior participação do país nas etapas mais nobres da cadeia mineral.