A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) terá uma nova presidência a partir de agosto, quando retornará do recesso. O ministro Luiz Fux substituirá Gilmar Mendes no comando do colegiado, conforme o rodízio estabelecido pelo Regimento Interno da Corte.

A mudança ocorre em um momento considerado decisivo para o caso Master, com novas etapas da investigação e processos relacionados previstos para serem analisados até 2027, incluindo durante o período eleitoral.

Funções e responsabilidades do novo presidente

Com a nova presidência, Fux terá a responsabilidade de organizar os trabalhos da Turma, definir a pauta de julgamentos e estabelecer as datas das análises dos processos. Essa função lhe confere influência sobre o ritmo de tramitação dos casos, podendo acelerar ou retardar a apreciação de determinados temas.

Além disso, o presidente é encarregado de abrir e encerrar as sessões, conduzir os debates e garantir que as regras processuais sejam seguidas, assegurando espaço para manifestações de advogados, partes e ministros.

Histórico e implicações do julgamento

Fux, que originalmente fazia parte da Primeira Turma, teve papel significativo no julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo o único a defender sua absolvição. Essa posição gerou críticas internas, levando Fux a solicitar a troca de Turma antes do processo transitar em julgado.

Conhecido por seu rigor em processos da Operação Lava Jato, Fux tem adotado um perfil de “garantista”, mas no caso Master, tem apoiado as decisões do relator, André Mendonça, especialmente em relação às prisões preventivas durante a investigação.

A mudança na presidência da Segunda Turma pode alterar a dinâmica dos julgamentos, que têm sido marcados por divergências frequentes entre Mendonça e o atual presidente, Gilmar Mendes. Mendes é um crítico da condução do caso pelo relator e, em entrevistas, apontou erros na participação de Mendonça nas negociações da delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro.

Em uma recente declaração, Mendes afirmou: "A lei não permite que o relator participe ou o juiz participe da delação. O acordo é entre o Ministério Público ou a Polícia Federal e o delator. Então, aqui já há algo de erro crasso".

Fontes da CNN indicam que a intensidade das críticas de Mendes surpreendeu o entorno de Mendonça e interlocutores do STF. Tensões entre os dois já haviam sido percebidas em julgamentos anteriores, como na análise da prisão de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, onde Mendes defendeu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.