Lei do Silêncio pode mudar e regra das 22h perde força para bares, restaurantes, shows e eventos Cidades discutem critérios que consideram nível de ruído, localização e tipo de atividade, em vez de olhar apenas para o horário A chamada regra das 22h começa a perder força como principal referência para fiscalizar bares, restaurantes, shows e eventos em algumas cidades brasileiras. No entanto, não existe uma mudança nacional única nem uma lei federal que simplesmente tenha acabado com esse horário em todo o país. Na prática, municípios podem adotar regras diferentes conforme o zoneamento, o nível de ruído, o tipo de atividade e a autorização de funcionamento.

Assim, regiões residenciais podem receber tratamento diferente de polos gastronômicos, turísticos ou de entretenimento. Regra das 22h nunca foi igual em todo o Brasil Apesar de muita gente acreditar que o barulho estaria permitido até as 22h, essa regra não funciona da mesma forma em todas as cidades. Cada prefeitura pode estabelecer limites próprios de ruído, horários, critérios de fiscalização e punições.

Por isso, uma festa realizada às 18h também pode receber denúncia caso ultrapasse os níveis permitidos. Da mesma forma, um restaurante pode funcionar depois das 22h sem estar irregular, desde que respeite a legislação local. Bares e restaurantes podem ter regras específicas Uma das mudanças discutidas envolve justamente áreas que concentram estabelecimentos noturnos.

Polos gastronômicos, por exemplo, podem receber horários e limites próprios.