Há algum tempo venho refletindo sobre o tema da imparcialidade do juiz à luz do Direito Constitucional, disciplina que leciono. Em 2018, escrevi um ensaio sobre a imparcialidade do magistrado e sua imagem, destacando atos de repercussão midiática que denotavam uma significativa despreocupação com a credibilidade do Poder Judiciário.

Imparcialidade da/o magistrado/a: entre a teoria, a norma e a imagem

A imparcialidade do magistrado, apesar de consagrada teoricamente, não é um conceito tão antigo no direito. Originou-se durante a Ilustração, como parte da luta contra a teoria absolutista de que juízes seriam servos do poder real. Com o liberalismo, a magistratura se distanciou dos laços políticos e passou a ser vista como uma forma racional de resolver conflitos, fundamental para o desenvolvimento do capitalismo.

No atual contexto, a rápida disseminação das redes sociais apresenta novos desafios para a manutenção da imagem de imparcialidade dos magistrados, especialmente em períodos eleitorais.