Urussanga, SC: Urussanga, no Sul de Santa Catarina, viveu uma situação inusitada envolvendo uma doação de imóvel feita em vida. O caso chegou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e ilustra os riscos de negócios baseados em suposições.

O homem acreditava ser pai biológico da criança quando decidiu transferir o imóvel, mas um exame de DNA realizado em junho de 2010 desmentiu essa crença.

A mãe do jovem recorreu da decisão, argumentando que a doação poderia ter sido motivada por razões afetivas ou sociais além da suposta paternidade. No entanto, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve a anulação da doação.

O relator entendeu que a motivação principal para a doação deixou de existir quando o vínculo biológico foi descartado, pois o homem fez a doação partindo de uma realidade que depois se mostrou diferente.