O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (31.out.2026) que restringir a mineração em terras indígenas sem uma avaliação rigorosa de seus impactos e benefícios pode favorecer o garimpo ilegal. Segundo o magistrado, a exploração de recursos naturais deve conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e direitos dos povos indígenas.

A declaração foi feita em publicação em seu perfil no X, na qual Gilmar comentou a descoberta de petróleo no poço Morpho, na Foz do Amazonas, e uma entrevista da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ao jornal O Globo, sobre a importância da previsibilidade para investidores.

MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Gilmar também citou o julgamento do MI 7.516, relacionado à regulamentação da exploração mineral em terras indígenas. Em 13 de agosto, o plenário do STF confirmou, por maioria, uma decisão do ministro Flávio Dino que reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da mineração em terras indígenas. A Corte deu prazo de 24 meses para a edição de uma lei e estabeleceu condições provisórias para uma eventual exploração. Gilmar Mendes acompanhou o relator.