A juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou uma funcionária do Consulado Geral de Portugal por proferir chacota homofóbica contra um colega de trabalho, que é homossexual assumido.

Segundo a sentença, ela pediu ajuda a alguns homens para transportar caixas ao pavimento superior do prédio. Quando a vítima se prontificou a auxiliar, a ré disparou: “Homens, eu falei homens!”.

Depois do deboche, a acusada e outra funcionária do consulado riram. A vítima se sentiu ofendida e humilhada, uma vez que a zombaria foi direcionada à sua orientação sexual, que é pública. Uma testemunha da pretensa brincadeira confirmou a fala atribuída à ré e a posterior reação dela e da colega. O episódio ocorreu em junho de 2024.

Teste rejeitada

O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância, pediu a condenação pelo delito do artigo 2º-A da Lei 7.716/1989, com a aplicação das causas de aumento de pena. E também postulou o pagamento de valor mínimo por dano moral.