O governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, em uma decisão que foi confirmada na quarta-feira (15) e passará a valer em 22 de julho. O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) divulgou um documento técnico que menciona a determinação do presidente Donald Trump mais de dez vezes, levantando preocupações sobre a natureza política do processo.

Determinação política e investigações

O trecho destacado pelo governo brasileiro no documento inicial do USTR afirma: "Em conformidade com a determinação específica do Presidente, o Representante Comercial está adotando medidas para impor tarifas de 25% sobre todas as importações do Brasil, com algumas exceções”. A repetição da expressão que remete à determinação do presidente Trump sugere que a investigação foi conduzida com viés político, conforme avalia o Ministério da Fazenda do Brasil.

A nova tarifa decorre de uma investigação iniciada no ano passado, a pedido de Trump, sobre supostas práticas comerciais desleais do Brasil, que, segundo os EUA, restringem o acesso de exportadores americanos ao mercado brasileiro. Após análise, o USTR recomendou a imposição de sobretaxas a uma gama de produtos brasileiros.

Comparação com outros casos

O Ministério da Fazenda também analisou documentos semelhantes em investigações anteriores, como as realizadas contra a França, Índia, Turquia e outros países, e não encontrou menções a determinações do presidente americano. Em contraste, investigações contra a China mostraram referências a "orientações do presidente", mas essas situações foram consideradas diferentes.

A análise sugere que o uso frequente da expressão que alude à Casa Branca no caso do Brasil reforça a ideia de que a questão não é apenas técnica, mas envolve decisões políticas. O USTR possui a autonomia para abrir investigações, mas a presença da determinação presidencial indica que a resolução do caso pode ser influenciada por fatores políticos.

O governo brasileiro acredita que essa abordagem pode também servir para resguardar os técnicos do USTR de eventuais questionamentos administrativos, comuns no serviço público, sobre suas condutas.