A União Europeia (UE) anunciou planos para restringir o acesso a redes sociais para menores de 15 anos, em um esforço para aumentar o bem-estar e garantir a segurança online desses usuários.
Segundo as novas regras, crianças abaixo de 13 anos ficarão totalmente proibidas de acessar plataformas de redes sociais. Para aqueles entre 13 e 15 anos, será permitido apenas um horário limitado de uso diário através de contas 'mini', gerenciadas pelos pais ou responsáveis.
A Comissão Europeia exigirá que as empresas de redes sociais demonstrem que seus serviços são seguros de forma propositada, sob risco de multas que podem chegar a 6% das suas vendas globais. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que essas medidas colocarão os pais 'no volante' novamente.
As restrições abrangem não apenas aplicativos populares como TikTok, Instagram e Snapchat, mas também YouTube e outros serviços de compartilhamento de vídeos, além de chatbots de inteligência artificial e jogos online.
Von der Leyen destacou que 'muitas crianças estão sendo expostas a um mundo digital antes de estarem preparadas para navegar nele, um ambiente onde o bullying pode seguir você para casa e onde cada erro pode ser registrado para sempre'. Ela enfatizou que a legislação – chamada de Lei da Criança da UE – fornecerá ferramentas para os pais ajudarem seus filhos a navegar em um mundo mais seguro.
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