Session inédita sobre investigação de ministros

[1] O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão inédita nesta terça-feira para discutir a possibilidade de investigar os próprios ministros. A sessão foi marcada por divergências entre os membros do tribunal.

Mandado de segurança para compensação

[2] No mesmo dia, o STF discutiu o uso de mandados de segurança para compensar valores pagos indevidamente pelos contribuintes nos últimos cinco anos. Esta questão tem gerado controvérsias entre os ministros.

Julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa

[3] O STF também está retomando o julgamento sobre alterações na Lei da Ficha Limpa. Essas mudanças têm o potencial de impactar significativamente as campanhas políticas em disputa.

Limite para gratuidade em ações trabalhistas

[4] Além disso, o STF decidiu limitar a gratuidade em processos trabalhistas. A decisão estabelece que a gratuidade só pode ser concedida mediante comprovação de renda.

Fontes e leia também