O LOAS, ou Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio destinado a pessoas com deficiência e idosos. Para ter acesso, é necessário comprovar um impedimento de longo prazo, que deve ser avaliado pelo INSS.

Como conseguir o LOAS por doença?

Para obter o LOAS por meio de doenças, é fundamental que a pessoa comprove um impedimento de longo prazo, que deve durar pelo menos dois anos. Além disso, a renda individual deve ser de até R$ 405,25. É necessário estar incluído no Cadastro Único (CadÚnico) e realizar o cadastro biométrico, além de passar pela avaliação médica e social do INSS.

O benefício concede um salário mínimo por mês, que em 2026 corresponde a R$ 1.621, beneficiando idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, sem a exigência de contribuição prévia ao INSS. Embora não exista uma lista oficial das doenças que têm direito ao LOAS, alguns transtornos, como transtorno do espectro autista, paralisia cerebral, deficiência visual grave, mal de Parkinson e doença de Huntington, costumam ser reconhecidos com maior frequência. Contudo, a análise é feita caso a caso.

Requisitos essenciais para o LOAS

O primeiro passo para solicitar o LOAS é reunir todos os laudos, exames, receitas e relatórios médicos que comprovem o diagnóstico e as limitações provocadas pela doença. É importante que esses documentos sejam recentes e detalhados, mencionando, se possível, a duração prevista do impedimento. Além da documentação médica, o requerente precisa estar inscrito no CadÚnico, com dados atualizados a cada 24 meses.

O sistema de cálculo da renda é feito com base na soma dos rendimentos de todos os membros da família, permitindo que o resultado fique em até R$ 405,25 por pessoa. A realização do cadastro biométrico se tornou obrigatória devido à Lei 15.077/2024, que define este registro como uma condição indispensável para a concessão e manutenção do benefício.

Após essa preparação, o pedido deve ser formalizado pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou pelo telefone 135, com todos os documentos necessários anexados. Vale guardar o número de protocolo gerado, permitindo o acompanhamento do progresso da solicitação.

O INSS realiza uma avaliação biopsicossocial, que inclui perícia médica e uma avaliação social, para decidir sobre a concessão do benefício. Caso o pedido seja negado, existe a possibilidade de recorrer ao Conselho de Recursos ou à Justiça, contando, se necessário, com o auxílio da Defensoria Pública.