F.
Embargos de declaração tempestivos interrompem prazo recursal, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os embargos de declaração tempestivos interrompem o prazo para...
Tema
Prazo
F.
STJ discute prazo para MP e Defensoria recorrerem de decisão do júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute qual é o termo inicial para o Ministério Público e Defensoria Pública...
F.
Prazo para inscrições no Prêmio Rádio MEC termina neste domingo
O prêmio, em sua 22ª edição, recebe inscrições até este domingo (13) para categorias de música clássica,...
F.
Prazo para contestar devolução de Pix em caso de golpe sobe de 30 para 80 dias
Comerciantes e pequenos empresários agora têm mais tempo para contestar devoluções indevidas do Pix, passando de 30...
F.
Prazo para renegociar dívidas do Fies com descontos de até 99% vai até 16 de setembro
Página inicial do site do Fies - 2° semestre de 2023. Emily Santos/g1 Estudantes com contratos do Fies firmados até...
F.
Prazo para renegociação do Fies termina em 31 de agosto
Estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 têm até 31 de agosto para aderir ao Desenrola Fies 2026 e...
F.
Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça
As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Começa nesta terça-feira (1º) o prazo de adesão ao Simples...
Prazo para vistoria obrigatória do transporte escolar privado começa nesta terça (21) em Campina Grande
Transporte escolar em Campina Grande Reprodução/STTP A vistoria obrigatória dos veículos que fazem transporte...
Política
Urgente
Prazo para solicitar voto em trânsito começa nesta 2ª feira
Eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições poderão solicitar, a partir...
Indenização por produto com defeito é sujeita ao prazo prescricional
Um juiz de Anápolis decidiu extinguir uma ação de indenização por danos morais devido ao prazo prescricional expirado.
Prazo para novas tarifas dos EUA se encerra em dez dias; Brasil busca negociação
O governo brasileiro se prepara para negociações decisivas com os EUA antes da implementação de novas tarifas sobre...
Prazo para alistamento militar obrigatório termina nesta terça-feira
Termina nesta terça-feira (30) o prazo para jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2026 fazerem o...
Página 1
Mais →