O Congresso Nacional se aproxima do recesso de meio de ano, programado para ocorrer entre 18 e 31 de julho, e a expectativa é de que não haja votações significativas nos próximos dias. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da 6 X 1, que visa a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, já está confirmada para ser discutida somente após o retorno das atividades legislativas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou interesse em que a PEC seja aprovada antes das eleições de outubro, mas, segundo análises, a medida dificilmente será implementada antes desse período, considerando o prazo de 60 dias de transição necessário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocará os líderes partidários na próxima terça-feira, 7 de julho de 2026, para discutir o calendário de tramitação da proposta. Apesar de Alcolumbre evitar afirmar abertamente que não irá pautar a PEC, a perspectiva é de que o assunto permaneça em espera, já que a proposta está parada desde 28 de maio, após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados.

A situação é complexa para o governo, que vê a aprovação da redução da jornada de trabalho como uma oportunidade de conquistar apoio entre os trabalhadores formais. A expectativa é que a proposta beneficie até 37 milhões de pessoas, representando um tema com forte apelo eleitoral.

Além da PEC da 6 X 1, outras propostas importantes também devem ser adiadas para depois do recesso, incluindo:

  • A PEC que confere autonomia ao Banco Central;
  • A proposta que cria aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias;
  • O projeto que aumenta o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI);
  • A proposta que criminaliza a misoginia.

Embora haja uma expectativa de que as duas últimas propostas possam ser votadas na última semana antes do recesso, as chances são consideradas baixas.

2º SEMESTRE PARADO

Com menos de três meses até as eleições, o cenário político tende a esfriar no segundo semestre. As convenções partidárias estão agendadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto, e os registros de candidatura poderão ser feitos até 15 de agosto. A partir de 16 de agosto, inicia-se a campanha eleitoral, tanto online quanto nas ruas, o que levará deputados e senadores a se concentrar em suas bases eleitorais, já que a reeleição será uma prioridade.