A atual crise no Supremo Tribunal Federal (STF) revela que o problema não está apenas nas divergências pessoais entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas em uma Corte que acumula enorme poder institucional e cujos integrantes permanecem por décadas em uma posição praticamente sem equivalente no Estado brasileiro. Além de não haver qualquer mecanismo de controle sobre os magistrados da corte, é preciso lembrar que tanto Moraes quanto Mendonça ainda podem ficar cerca de 20 anos no cargo.

Investigações e crise política

Este conflito sem precedentes e as investigações relacionadas ao Banco Master ultrapassaram as paredes do Supremo e alcançaram a Polícia Federal, o Ministério Público e o Congresso (base e oposição). Enquanto a população fica perdida há poucos dias das eleições sem saber qual ação é oriunda do desejo de justiça e qual é vil, egoísta e traiçoeira.

A divulgação de conversas indecentes entre o banqueiro Daniel Vorcaro e um contato atribuído a Moraes, seguida pela divulgação de relatórios de encontros com Mendonça e outras autoridades do STF, levou 13 ministros aposentados a classificarem o momento como a mais aguda crise da história da Corte.

Reforma necessária

Independentemente do resultado das apurações e da responsabilidade individual de cada envolvido, é difícil ignorar o problema político que a crise revela: ministros do Supremo têm poder suficiente para interferir diretamente em decisões que atingem os demais Poderes, mas permanecem submetidos a mecanismos de controle extremamente limitados.

Se a democracia brasileira exige freios e contrapesos para o presidente, para o Congresso, para governadores e para prefeitos, não parece razoável que a instituição encarregada de guardar a Constituição esteja praticamente fora de qualquer processo periódico de renovação e fiscalização pública.