A partir de 2024, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, passa a ser feriado nacional. Esta decisão foi aprovada pelo Congresso em novembro de 2023 e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como funciona o feriado

Nesse dia, além de 20 de novembro (sexta-feira), os trabalhadores têm direito a dois dias de descanso consecutivos: sábado e domingo, caso não trabalhem aos fins de semana.

Direitos dos trabalhadores

Para quem trabalha no feriado, a legislação garante o pagamento em dobro ou a compensação com folga em outro dia. No entanto, empregadores podem exigir trabalho em feriados considerados essenciais, conforme convenção coletiva de trabalho.