A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei com diretrizes para ampliar a oferta de cirurgias bariátricas e metabólicas no SUS (Sistema Único de Saúde) e reduzir o tempo de espera dos pacientes.

Pelo texto aprovado, os gestores do SUS poderão contratar serviços privados de forma complementar caso a disponibilidade da rede pública seja insuficiente. Todo o encaminhamento para as cirurgias será obrigatoriamente realizado pelos mecanismos oficiais de regulação do SUS.

Impactos da obesidade

A relatora, deputada Rogéria Santos, considerou a proposição relevante, dada a importância da obesidade para a saúde da população e sua associação com doenças crônicas. Ela destacou que a ampliação do acesso à cirurgia bariátrica, quando indicada, pode contribuir para a redução da morbimortalidade e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.