O governo brasileiro está reavaliando suas estratégias após o anúncio de um novo tarifaço de 25% sobre exportações do Brasil, feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Com a decisão política já definida, o Palácio do Planalto pretende acionar a Lei da Reciprocidade contra os EUA nos próximos dias, conforme informações de interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Lei da Reciprocidade, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e sancionada por Lula em 2025, permite que o Brasil tome medidas de retaliação contra países que impõem barreiras comerciais. Um alto funcionário da diplomacia brasileira afirmou que a análise está sendo feita de forma cuidadosa para evitar que a aplicação da lei prejudique o próprio país.

Reação à nova tarifa

O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) confirmou a nova tarifa, que entrará em vigor em 22 de julho. Essa decisão resulta de uma investigação comercial de um ano, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao governo americano investigar e combater barreiras comerciais em outros países.

Um levantamento preliminar do governo brasileiro indicou que setores como o audiovisual e as patentes farmacêuticas podem ser alvos de medidas retaliatórias. A aplicação da Lei da Reciprocidade pode ser um processo lento, dependendo da reação dos setores afetados.

Consultas e apoio aos setores

Na última sexta-feira (17), o governo iniciou consultas com setores que serão impactados pelo tarifaço. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Rosa, para discutir como o Estado pode apoiar a mitigação dos impactos.

A CNI divulgou que foi proposta a formação de um grupo para discutir uma versão da política industrial Nova Indústria Brasil (NIB), visando oferecer alternativas às novas tarifas que afetarão 26,2% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, totalizando US$ 11 bilhões.

Alckmin também anunciou um programa de apoio a empresas prejudicadas, que será ativado em resposta à nova taxa de 25% dos EUA. O Plano 'Brasil Soberano', criado no ano passado, será utilizado para atender os setores afetados e novas rodadas de conversas estão programadas para ouvir as demandas específicas.

Diversificação de mercados

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) está desenvolvendo um programa de diversificação de mercados, focado especialmente em setores impactados pelas tarifas americanas. O plano, que será lançado em agosto e contará com um investimento de R$ 130 milhões, será realizado em parceria com o setor privado.

Além disso, o governo brasileiro está em diálogo com países como Japão, Canadá e Emirados Árabes para realocar parte da produção que não será mais exportada para os EUA, buscando novas oportunidades comerciais em mercados estratégicos como Cazaquistão e Uzbequistão.