O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) a criação de um programa de apoio às empresas brasileiras que serão impactadas pelo aumento de 25% nas tarifas sobre produtos nacionais, determinado pelos Estados Unidos com base na Seção 301.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, a iniciativa busca abordar o problema de diversas formas, incluindo o incentivo à diversificação de mercados e ações que marcam uma nova fase do programa Brasil Soberano.

O ministro destacou que a prioridade do governo é oferecer suporte aos setores que sofrerão com o que ele classificou como uma tarifa injusta. A estimativa do Mdic é que a nova taxação afete cerca de 2.400 empresas exportadoras, com ênfase em setores como madeira, máquinas e equipamentos elétricos, móveis, cerâmica, calçados e açúcar.

Em março deste ano, após a imposição da segunda tarifa, o governo já havia anunciado um crédito adicional de R$ 15 bilhões para o programa Brasil Soberano, que será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para auxiliar as empresas afetadas.

Diálogo e Proteção ao Emprego

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os mecanismos de proteção para empresas e empregos brasileiros já estão contemplados. "Os setores afetados serão novamente convocados para diálogo e o Programa Brasil Soberano será ampliado e fortalecido", afirmou.

O vice-presidente Geraldo Alckmin referiu-se ao programa como uma resposta contra aqueles que, segundo ele, sabotam o Brasil no exterior. "O governo está empenhado em apoiar aqueles que trabalham no país e que contribuem para o crescimento da nossa economia", declarou.

Desde a primeira tarifa imposta no ano passado, a participação dos Estados Unidos nas exportações brasileiras caiu de 12,4% para 9,4%, o que, segundo o Mdic, indica que o Brasil tem conseguido diversificar seus destinos de exportação.

A nova tarifa de 25% começará a ser aplicada na próxima quarta-feira (22), mas o ministro Elias Rosa garantiu que o Brasil continua em negociações para tentar reverter a situação.

Impactos das Novas Tarifas

A sobretaxa de 25% imposta pelos Estados Unidos afetará aproximadamente 3 mil produtos brasileiros. Contudo, após intensa pressão de indústrias de ambos os países, o governo norte-americano decidiu isentar algumas matérias-primas e alimentos essenciais para evitar desabastecimento e inflação nos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que penalizou setores industriais e o etanol brasileiro.

Produtos isentos:

  • Café (verde, torrado e solúvel sem sabor): Isento, com inclusão do café solúvel sem sabor na lista de exclusão.
  • Aeronaves e peças (Embraer): Totalmente isentas de tarifas.
  • Minério de ferro e pelotas: Isentos para a siderurgia.
  • Ferro gusa: Isento após pressão de indústrias de aço dos EUA.
  • Celulose química de madeira: Mantida isenta.
  • Carne bovina e proteínas: Isenção garantida.
  • Frutas tropicais e mel: Isentos da taxa de 25%.
  • Metais sob a Seção 232: Isentos para evitar dupla tributação.

Produtos que serão taxados:

  • Etanol: Continuará com a tarifa de 25%.
  • Setor calçadista e de vestuário: Enfrentará a barreira tarifária de 25%.
  • Maquinários e equipamentos: Taxação integral.
  • Açúcar orgânico: Seguirá taxado.
  • Pedras ornamentais: Continuarão a ser afetadas pela tarifa.