Com a chegada do recesso escolar de julho, a procura por autorizações de viagem para crianças e adolescentes no Amapá teve um aumento significativo. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está preparado para atender essa demanda, oferecendo a emissão do documento tanto de forma presencial quanto online.

A recomendação das autoridades é que os responsáveis iniciem o processo com antecedência. O mês de junho registrou cerca de 200 emissões, e as primeiras semanas de julho já mostram uma alta procura por autorizações.

Como solicitar a autorização

Segundo o coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude, Virgílio Vieira, os postos de atendimento físico funcionam regularmente. No fórum, o atendimento presencial ocorre das 7h30 às 14h30, enquanto no Aeroporto Internacional de Macapá, o serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h.

“Casos de urgência aos finais de semana ou fora do horário comercial podem ser resolvidos no plantão criminal ou pela internet, através do site oficial do TJAP”, acrescentou Vieira.

A legislação brasileira exige a autorização sempre que um menor de 16 anos viajar desacompanhado dos pais ou de parentes de até terceiro grau, como avós, tios ou irmãos maiores de idade. Para solicitar o documento, o responsável deve apresentar um documento de identificação pessoal com foto, a documentação da criança e os dados da pessoa que irá acompanhá-la na viagem.

Riscos de deixar para a última hora

O coordenador alerta que deixar a solicitação para o último momento pode resultar na perda da viagem, devido a possíveis oscilações técnicas ou à alta demanda durante as férias. “Temos um sistema muito eficiente, mas ele depende de internet. Pode ocorrer o risco de o cidadão não conseguir a tempo por conta de algum problema externo. O conselho é verificar a necessidade e solicitar com antecedência, já que oferecemos opções físicas e digitais”, destacou Virgílio.

Outro ponto importante mencionado pelo comissariado é a exigência de identificação para adolescentes. Uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determina que passageiros a partir de 12 anos só podem embarcar com um documento oficial com foto, mesmo que estejam acompanhados pelos pais. “Não se trata de falta de autorização, mas sim da ausência do documento de identidade. Como a emissão do RG costuma demorar, os pais precisam providenciar isso muito antes da data do voo”, alertou o coordenador.

A busca pela regularização documental também mobiliza grupos que organizam excursões e viagens interestaduais na região. Um exemplo é a missionária Adriana Santos, que coordena o deslocamento de uma orquestra religiosa com 46 integrantes, sendo 36 adolescentes. O grupo enfrentará três dias de viagem fluvial a partir de Macapá com destino a Altamira, no Pará.

“É uma responsabilidade muito grande viajar com menores de idade. Buscamos as autorizações no fórum porque as empresas de embarcação fiscalizam rigorosamente nos portos e não nos deixam seguir sem os papéis dos pais”, relatou a missionária.