Aposentados com mais de 60 anos que possuem apenas um imóvel e utilizam o local como residência podem ser isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em algumas cidades brasileiras. No entanto, essa isenção não existe de forma automática em todo o país e depende dos critérios estabelecidos pelo município onde fica o imóvel.

Critérios variam conforme a cidade

Várias cidades adotam diferentes critérios para conceder a isenção do IPTU. Em São Paulo, por exemplo, aposentados e pensionistas podem pedir isenção total ou parcial desde que não possuam outro imóvel em nenhum município do país, utilizem o bem como residência e respeitem os limites de renda e de valor venal definidos pela prefeitura. No Distrito Federal, a regra exige que o beneficiário tenha mais de 60 anos, possua apenas um imóvel de até 120 m² que sirva de moradia e tenha renda dentro do limite previsto pela legislação local.

A idade pode aparecer entre os requisitos de determinada cidade, mas não cria sozinha um direito nacional à isenção. Em alguns municípios, a legislação utiliza como critério principal a condição de aposentado ou pensionista, e não apenas a idade. Há cidades em que não existe benefício específico simplesmente por a pessoa ter mais de 60 anos.