Na última terça-feira (23), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e diversas lojas online, incluindo Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu, firmaram um acordo para combater a comercialização de minicelulares. Esses dispositivos, que são pequenos o suficiente para serem facilmente escondidos, têm sido encontrados em presídios e representam um sério risco à segurança pública.

Minicelulares: um desafio para a segurança penitenciária

De acordo com a Anatel, o tamanho diminuto desses celulares permite que eles burlem os sistemas de vigilância em unidades prisionais. Um exemplo recente ocorreu em Canoas (RS), onde agentes prisionais apreenderam um aparelho do tamanho de uma tampa de caneta, que não foi detectado pelos equipamentos de fiscalização.

Além disso, um detento no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto (SP) conseguiu engolir três minicelulares, junto com quatro baterias, demonstrando a dificuldade das autoridades em controlar a entrada desses dispositivos. Em Cuiabá (MT), um modelo disfarçado em formato de lata de refrigerante também passou despercebido durante inspeções.

Medidas a serem implementadas

Como parte do acordo, as plataformas digitais se comprometeram a desenvolver tecnologias, incluindo o uso de inteligência artificial, para verificar se o número de homologação da Anatel corresponde aos aparelhos anunciados. Este número funciona como uma espécie de “RG” do celular, permitindo a identificação do fabricante e modelo.

O superintendente Vinicius Caram destacou que um elevado percentual de anúncios não informa o número de homologação ou apresenta divergências nas especificações dos produtos. As plataformas terão que apresentar, em breve, as medidas que serão adotadas além da verificação do número de homologação, e formarão um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a implementação dessas ações.