O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não refutou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou a candidatura do prefeito eleito de Buriti, Rufino Folador (PL), em 2024. Com 4 votos a 3, o colegiado negou o referendo sobre a suspensão da cassação proposta pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Gravação ambiental e flagrante preparado

A candidatura vencedora foi cassada pelo TRE-MG com base em gravação ambiental autorizada pela Justiça e feita por uma pré-candidata que sofreu tentativa de cooptação. Ela acionou o Ministério Público Eleitoral ao perceber indícios de assédio para desistir de se candidatar.

Posicionamento do TSE

No voto que abriu a divergência vencedora, o ministro Antonio Carlos Ferreira afirmou que não há flagrante preparado quando o assédio é anterior à gravação ambiental, que apenas documenta a continuidade da oferta ilícita já em curso. Ele argumentou que a conduta do prefeito não se limitou às tratativas gravadas, incluindo oferta de R$ 3 mil, pagamento de R$ 1,3 mil, promessa de bônus e cargo na prefeitura.