O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira, a abertura de uma investigação contra o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suspeita de abuso de poder político durante as eleições de 2026. A ação foi apresentada pelo partido Novo, que acusa o governo federal de utilizar medidas populares para favorecer a reeleição da chapa.

Detalhes da ação

A decisão foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou a notificação dos dois políticos para apresentação de defesa no prazo de cinco dias. O magistrado considerou que a representação reúne os requisitos necessários para a abertura do processo, mas ressaltou que a medida não representa um julgamento sobre a procedência das acusações.

No documento, o Novo aponta que o governo editou 35 atos normativos entre janeiro e outubro deste ano, incluindo decretos e medidas provisórias destinados à criação ou ampliação de benefícios à população. O partido sustenta que a concentração dessas iniciativas durante o período eleitoral pode caracterizar uso indevido da estrutura pública para influenciar o resultado das urnas.