O ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, aceitou na sexta-feira (18.set.2026) a ação movida por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ambos candidatos à reeleição, para investigar possíveis irregularidades durante o Carnaval de 2026.

Acusações de uso de recursos públicos

A ação protocolada no TSE acusa que o desfile da Acadêmicos de Niterói foi usado como propaganda eleitoral antecipada a favor de Lula em 2026. O documento aponta a combinação ilícita de três fatores: financiamento público, uso da máquina governamental e ampla exposição na televisão.

A ação sustenta que pelo menos R$ 9,65 milhões de recursos públicos foram destinados à agremiação, vindos do governo do Estado, da Prefeitura de Niterói e da Embratur. Além disso, menciona a captação de R$ 2,5 milhões de empresários, articulada pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

Investigações solicitadas

A ação pede que o TSE exija documentos de órgãos como as prefeituras do Rio e Niterói, Governo do Estado, Embratur, Presidência, Liesa e TV Globo, cole os depoimentos de envolvidos e emita a cassação do registro e torne inelegível a chapa presidencial.