Supremo julga relatório sobre mensagens entre Vorcaro e Moraes

Nesta terça-feira (15), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão extraordinária para julgar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

Como será a sessão

A sessão começará regularmente, com a leitura da ata da sessão anterior e saudações aos ministros. Em seguida, o relator da matéria, o ministro Fachin, abrirá os trabalhos apresentando um resumo dos fatos e delimitando o objeto do julgamento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, seguida de eventuais sustentações orais. Após as manifestações, o relator apresentará seu voto, e em seguida, os ministros votarão na ordem prevista no regimento. Por fim, o presidente proclamará o resultado.

Questões em aberto

Os ministros vão decidir se as mensagens reunidas pela PF justificam a abertura de alguma apuração contra Moraes. Mesmo se o relatório for anulado por questões formais, o plenário avaliará se os elementos são suficientes para determinar uma nova análise dos dados.

A PGR já defendeu formalmente a anulação e o arquivamento do relatório da PF por vícios formais na sua elaboração. Nos bastidores, existe a possibilidade de Fachin declarar a nulidade do relatório por falha de origem, mas propor que os dados sejam remetidos a um novo subprocurador-geral para analisar se há elementos para abrir uma investigação formal.