A Suprema Corte da Coreia do Sul ratificou, nesta quinta-feira, a pena de sete anos de prisão imposta ao ex-presidente Yoon Suk Yeol, relacionada a crimes decorrentes da declaração de lei marcial fracassada em 2024 e à turbulência política que se seguiu.

Durante a decisão, um juiz da corte declarou que "todas as apelações foram rejeitadas", afirmando que não houve mal-entendidos nas interpretações legais apresentadas nas decisões anteriores.

Reação da defesa

A equipe jurídica de Yoon expressou "profunda tristeza" com o veredicto e alegou que a Suprema Corte chegou a essa conclusão "sem deliberação suficiente". Um advogado do ex-presidente anunciou que irão contestar a constitucionalidade da decisão por meio de procedimentos de revisão constitucional, incluindo uma queixa constitucional.

Histórico das condenações

Em janeiro, um tribunal de primeira instância havia condenado Yoon a cinco anos de prisão por abuso de poder e por ter utilizado agentes de segurança presidencial para obstruir sua prisão. Essa pena foi posteriormente aumentada para sete anos por um tribunal de apelação.

O ex-presidente, que já se encontra detido, também está apelando contra uma pena de prisão perpétua por ter liderado uma insurreição com a declaração de lei marcial. Yoon defendeu sua ação como uma medida de interesse público, mas a corte observou que se tratou de um plano intencional que gerou "enormes custos sociais".

Além disso, Yoon foi condenado a 30 anos de prisão por ter enviado drones ao território da Coreia do Norte, uma ação que, segundo promotores, visava aumentar as tensões com Pyongyang e justificar sua tentativa fracassada de declarar a lei marcial em dezembro de 2024. O ex-presidente enfrenta ainda cinco outros processos judiciais.

Crise política de dezembro de 2024

Em dezembro de 2024, Yoon Suk Yeol fez uma breve declaração de lei marcial, acusando a oposição de minar o governo, mas a ordem foi posteriormente revogada pelo Legislativo. A presença de soldados armados em frente ao parlamento e nas imediações da assembleia causou choque na população, reavivando memórias de períodos de ditadura militar que dominaram o país entre os anos 1960 e 1980.

Essa ação desencadeou a maior crise política da Coreia do Sul em décadas, levando a protestos em massa, confrontos com a polícia, ao processo de impeachment de Yoon e a meses de tumulto político.