STJ rejeita recurso de acusado da Chacina de Pioz

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria contra um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de ter ajudado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia, responsável pelo assassinato dos tios e dos dois primos, em agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha.

Dos 15 integrantes da Corte Especial, oito ministros foram contra os embargos de declaração apresentados pela defesa. Sete ministros que depositaram votos seguiram entendimento do relator, o ministro Mauro Campbell Marques.

O julgamento acontece em sessão virtual e vai até a quarta-feira (28) para que os ministros depositem os votos. Mesmo com a maioria, essa não é uma decisão definitiva sobre o recurso, já que neste período os ministros que votaram podem rever os seus posicionamentos.

Em março deste ano, o tribunal já havia rejeitado inicialmente o pedido para o processo ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).