Depois de debates acalorados nas redes sociais sobre o projeto de lei (PL nº 4/2025) que visa modernizar os direitos sucessórios no casamento e união estável, especialmente em relação à diminuição do protagonismo sucessório do cônjuge sobrevivente, senadores apresentaram possíveis alternativas. As emendas, de autoria de Fabiano Contarato, Zequinha Marinho, Weverton, Flávio Bolsonaro, Marcos Pontes, Rogério Carvalho e Mara Gabrilli, visam estabelecer um equilíbrio entre a redação atual do Código Civil e as novas propostas.

Senadora Soraya Thronicke relata emendas

Todas as emendas relativas aos Livros do Direito de Família e das Sucessões encontram-se sob a avaliação da senadora Soraya Thronicke, relatora parcial da matéria. Ela já se manifestou pessoalmente pela manutenção dos cônjuges no rol de herdeiros necessários.

As emendas propõem novas redações aos artigos 1.829, 1.831, 1.832, 1.836, 1.837 e 1.850, buscando alterar as regras de sucessão do cônjuge.