O Brasil poderá contar com novos mecanismos para financiar e ampliar a produção de minerais considerados estratégicos para a economia. O Senado aprovou nesta quarta-feira, 2, a criação de uma política nacional voltada ao setor, com incentivos para projetos de mineração e, principalmente, para o processamento dos recursos dentro do país.

Garantias para novos projetos

Entre as medidas previstas está a possibilidade de criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). O mecanismo deverá ajudar empresas a oferecer garantias para conseguir financiamentos destinados a projetos do setor. A União poderá aportar até R$ 2 bilhões no fundo, na condição de cotista. Também poderão integrar o patrimônio recursos voluntariamente destinados por governos estaduais e municipais, pelo Distrito Federal e receitas obtidas com aplicações financeiras.

A estimativa apresentada durante a discussão da proposta é de que sejam necessários cerca de R$ 5 bilhões em garantias para facilitar a saída de projetos do papel.

Incentivo para industrialização

Outra medida busca fazer com que uma parcela maior da riqueza produzida pela mineração permaneça no Brasil. Para isso, o projeto estabelece incentivos fiscais direcionados às empresas que avancem no beneficiamento e na transformação dos minerais em território nacional. O limite previsto é de R$ 1 bilhão em créditos por ano entre 2030 e 2034, totalizando até R$ 5 bilhões no período.