Novembro mal começou, e os trabalhadores com carteira assinada já estão de olho no pagamento do 13º salário. Considerado um ‘salário extra’, o benefício é garantido por lei e costuma ser pago em duas parcelas, com prazos definidos.

Quem tem direito ao 13º salário?

Todos os trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao 13º salário, incluindo empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos. Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício, conforme previsto na legislação brasileira.

O advogado trabalhista Luís Gustavo Nicoli explica que o direito é garantido mesmo para quem não completou um ano na empresa. 'O pagamento é proporcional ao tempo trabalhado. Ou seja, mesmo que o funcionário tenha sido contratado em julho, ele ainda receberá o valor referente aos meses em que esteve na empresa', afirma.

Como é feito o cálculo do 13º salário?

O valor do 13º salário é proporcional ao tempo de serviço no ano. Para calcular, é preciso dividir o salário bruto mensal por 12 (referente aos meses do ano) e multiplicar pelo número de meses trabalhados. O resultado é o valor total do benefício, que normalmente é pago em duas parcelas.