Dois projetos de lei que envolvem a saúde e dignidade da mulher tiveram avanço no trâmite legislativo em comissões na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11).

Absorventes

O projeto que obriga prefeituras a terem pelo menos um local de distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos avançou na Câmara. Segundo o deputado Helder Salomão (PT-ES), relator do projeto, a proposta visa reduzir desigualdades sociais e assegurar melhores condições de higiene menstrual.

O projeto de lei 1309/24, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), é parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e busca tornar mais efetiva a política pública em locais onde não há estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Gestantes de áreas rurais

Outro projeto avançou na Câmara, garantindo atendimento remoto de gestantes de áreas rurais ou de difícil acesso. Este projeto, de acordo com a relatora deputada Ana Paula Lima (PT-SC), tem como objetivo ampliar o atendimento e reduzir desigualdades no acesso à saúde materna.

O projeto de lei 2099/24 passou pela Comissão de Saúde e agora segue para apreciação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.