Mães de gêmeos poderão receber um salário-maternidade 50% maior caso seja aprovado um projeto apresentado no Senado. Para quem tiver trigêmeos ou mais crianças no mesmo parto, a proposta prevê um acréscimo de 100% no valor do benefício. A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 5.381/2026, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que propõe alterar a Lei nº 8.213/1991, responsável por regulamentar os benefícios da Previdência Social. Atualmente, o salário-maternidade pago à segurada da Previdência Social não varia de acordo com o número de crianças nascidas no mesmo parto.
O projeto pretende criar uma diferenciação justamente para os casos de nascimentos múltiplos. Como ficaria o salário-maternidade Pelo texto apresentado, o valor do salário-maternidade seria acrescido em 50% no nascimento de gêmeos. Para trigêmeos ou mais crianças, o adicional seria de 100%. A mudança entraria em vigor na data de publicação da lei, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado. Na prática, uma segurada que tivesse direito, por exemplo, a R$ 2 mil de salário-maternidade passaria a receber R$ 3 mil em caso de nascimento de gêmeos.
Em um parto de trigêmeos ou mais, o benefício chegaria a R$ 4 mil. A proposta não cria um benefício separado para cada filho. O que o texto estabelece é um percentual adicional sobre o salário-maternidade já devido à segurada.
Projeto cita custos maiores após partos múltiplos Na justificativa, Eliziane argumenta que as famílias de gêmeos, trigêmeos ou mais crianças enfrentam uma realidade diferente nos primeiros meses após o nascimento.
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