Projeto de lei propõe o cultivo da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial no Brasil
Um projeto de lei apresentado recentemente no Congresso Nacional busca regulamentar o cultivo da Cannabis medicinal...
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Projeto isenta policiais e bombeiros militares do Imposto de Renda
Policiais e bombeiros militares poderão ser isentos do Imposto de Renda, mas apenas sobre rendimentos relacionados...
Projeto de cannabis medicinal avança na CCJ do RS
Proposta avança no processo legislativo no Rio Grande do Sul, permitindo o uso da cannabis medicinal no Sistema...
Projeto de cannabis medicinal avança na CCJ no RS
O projeto que visa incluir a cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS) avançou na Comissão de Constituição,...
Projeto de cannabis medicinal avança na CCJ do RS
Projeto avança na Comissão de Constituição e Justiça do RS, permitindo plantio e distribuição de cannabis medicinal pelo SUS.
Projeto de lei avança no RS para regulamentar acesso à cannabis medicinal
O projeto de lei proposto pelo deputado Leonel Radde visa criar uma política estadual de acesso à cannabis medicinal...
Projeto de lei avança no RS para regulamentar acesso à cannabis medicinal
Projeto de lei proposto pelo deputado Leonel Radde visa criar uma política estadual de acesso à cannabis medicinal...
Projeto de ajuste fiscal deve ser apresentado nas próximas horas
Ministro do Planejamento projeta impacto de R$ 50 a 60 bilhões no orçamento de 2027.
Projeto destina R$ 10 milhões à agricultura familiar no semiárido da Bahia
Agricultores familiares no semiárido baiano receberão recursos para melhorar suas atividades.
Projeto propõe que metade das vagas de deputados e vereadores fique com os mais votados
Glaustin da Fokus propõe dividir as vagas entre os mais votados e o sistema proporcional Metade das vagas de...
Projeto inovador em O‘ahu busca proteger costa e criar habitat para corais
Um projeto inovador em O‘ahu, Hawái, está testando estruturas de concreto no mar para proteger a costa e criar...
Projeto de lei estabelece critérios para capacitar filhos de produtores
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estabelece critérios para a participação de filhos de...
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