Policiais foram mobilizados no Supremo Tribunal Federal da Polônia nesta semana, em meio a um conflito entre o governo e os principais juízes do tribunal.

Conflito entre governo e juízes

O conflito se intensificou após o ministro da Justiça, Waldemar Żurek, pedir que os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Bogdan Święczkowski, e seu vice, Bartłomiej Sochański, perdessem sua imunidade para serem processados criminalmente.

Em resposta, o governo defendeu a necessidade de restaurar a lei e a ordem, enquanto os juízes afirmaram que ainda estão legalmente autorizados a exercer suas funções.

Contexto histórico

A disputa tem raízes na mudança de composição do tribunal em 2015, quando o governo de centro-esquerda liderado por Donald Tusk foi substituído pelo conservador PiS. O PiS nomeou juízes para obter maioria no tribunal, que tem poder de decidir sobre a legalidade das leis.

Entretanto, tribunais europeus posteriormente determinaram que três desses juízes foram nomeados de forma irregular, levando a críticas de que o tribunal não é mais independente.