A Polícia Civil de São Paulo finalizou um inquérito que analisou a atuação de policiais militares que, em novembro de 2022, entraram armados na EMEI Antônio Bento, localizada na Zona Oeste da capital paulista. A ação foi desencadeada após um pai, policial militar, reclamar sobre um desenho da orixá Iansã feito por sua filha, alegando que a escola impunha uma "aula de religião africana".

O inquérito concluiu que os PMs seguiram os protocolos da corporação durante a ocorrência, embora a investigação tenha sido encerrada sem a análise completa das imagens das câmeras corporais dos agentes. No total, 12 policiais foram mobilizados, incluindo um que portava um fuzil, para atender a uma denúncia de intolerância religiosa.

Conflito e depoimentos

Durante a abordagem, o tenente Ronald Camacho, comandante da equipe, questionou a diretora da escola sobre as atividades pedagógicas relacionadas à cultura afro-brasileira, acusando-a de tentar "ditar sua ideologia". Em seu depoimento, o tenente afirmou que a situação ocorreu sem agressões físicas, embora as gravações contradigam essa afirmação, mostrando discussões acaloradas.

O delegado Saulos Ramos Furquim, responsável pelo inquérito, argumentou que a atuação da PM foi padrão e que a escalada do conflito se deu a partir da iniciativa do pai da aluna. No entanto, críticos, como o ex-policial federal Roberto Uchôa, destacam que o caso representa um possível abuso de poder e levantam questões sobre a transparência das diretrizes que regem a atuação policial em escolas.

Posicionamento da Secretaria da Segurança Pública

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) defendeu a atuação da PM, ressaltando que o porte de armamento é uma obrigação funcional e que os agentes são orientados a buscar soluções consensuais em conflitos. A SSP também enfatizou que a presença armada se dá em cumprimento a protocolos de segurança operacional.