O sistema de tubulação off-shore na costa da Califórnia voltou a operar após decisão judicial deste semana, mesmo diante da resistência de reguladores estatais e grupos ambientais.

Decisão do juiz sobre preeminência federal

O juiz Stephen Wilson determinou que a operação do tubo é autorizada por uma ordem do governo federal, que prevalece sobre leis estaduais em conflito com a atividade. A decisão afirma que o Decreto de Produção da Defesa (DPA) impede a aplicação de leis estatais que interferem na operação do sistema.

Sanção e contexto da operação

O sistema havia sido interrompido desde 2015 após um vazamento que causou uma das piores poluição de óleo na Califórnia. Em março, o governo Trump usou poderes de emergência do DPA para exigir que a Sable Offshore retomasse as operações, citando riscos à segurança energética. A empresa comprou o sistema da ExxonMobile em 2024.

O secretário da Energia, Chris Wright, afirmou que a operação reforça a segurança nacional. O governador Gavin Newsom criticou as ações do governo Trump, dizendo que aumentaram os preços de combustíveis e que o projeto visa abrir o litoral para interesses do setor petroquímico.

O departamento de justiça da Califórnia informou que está avaliando todas as opções legais para resistir à decisão federal.