A Polícia Federal (PF) vai refazer os relatórios sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) citados nas investigações do caso Banco Master. Segundo interlocutores da corporação, os documentos anteriores não seguiram os critérios estabelecidos pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Contextualização

Os novos relatórios vão apresentar as menções aos ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, acompanhadas do contexto em que aparecem. Os documentos devem identificar os interlocutores, além de informar as datas e os horários das mensagens.

A orientação é que os relatórios tenham caráter exclusivamente descritivo, sem análises ou interpretações sobre o conteúdo das conversas. Outra mudança será a elaboração de documentos individualizados para todos os ministros do STF mencionados nas investigações, e não apenas para Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Detalhes da decisão

A determinação de Fachin foi comunicada em 13 de outubro, após reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Na ocasião, o presidente do Supremo determinou que ‘todas as menções encontradas sem exceção’ a integrantes da Corte fossem encaminhadas ao tribunal.

Fachin também estabeleceu que as informações deveriam ser acompanhadas dos respectivos contextos e apresentadas em ‘caráter estritamente descritivo’. O ministro afirmou ainda que uma eventual investigação contra integrantes do STF depende de autorização do plenário da Corte.