Duas empresas brasileiras terminam o mês com a mesma stablecoin em carteira. No entanto, a forma como cada uma obteve essa stablecoin resultou em situações distintas em relação ao IOF sobre operações de câmbio.

O cenário das duas empresas

A primeira empresa já possuía criptoativos em uma plataforma estrangeira e trocou parte deles por um token referenciado em dólar. A segunda contratou câmbio com um banco no Brasil, remeteu dólares para o exterior e só depois comprou o mesmo token.

A Receita Federal respondeu a uma consulta de um banco sobre a situação de entrega de reais no Brasil para adquirir uma stablecoin no exterior, indicando que o cliente não seria sujeito ao IOF-câmbio.

A decisão da Receita

A Solução de Consulta Cosit 218, publicada em 6 de novembro de 2026, afirma que a negociação de stablecoins no exterior não está fora do alcance do IOF, mas que a operação por si só não caracteriza câmbio. A incidência do IOF depende da existência de uma operação de câmbio com a entrega de duas moedas.