O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, programou encontros com representantes de institutos de pesquisa e grandes empresas de tecnologia para os dias 14 e 16 de julho. O objetivo das reuniões é debater a elaboração de regras para a realização de levantamentos de intenção de voto e estratégias de combate às fake news nas eleições.

Contexto das reuniões

A discussão sobre critérios para a condução e divulgação de pesquisas eleitorais ganhou destaque após a suspensão da divulgação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel em maio. Essa pesquisa indicou uma queda nas intenções de voto do pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). O ministro Nunes Marques decidiu suspender a divulgação após a identificação de possíveis irregularidades na metodologia utilizada.

No início de junho, o caso foi levado ao plenário do TSE, mas a análise foi interrompida após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Durante essa discussão, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli argumentaram a favor da necessidade de critérios objetivos para guiar a atuação dos institutos de pesquisa.

Repercussão da pesquisa do AtlasIntel

A pesquisa do AtlasIntel, realizada em maio, revelou uma redução de cinco pontos nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro logo após o vazamento de conversas entre o senador e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Nelas, Flávio solicitava recursos ao banqueiro para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A equipe jurídica do PL alegou que o questionário da pesquisa direcionava os entrevistados de forma negativa, uma vez que incluía a reprodução do áudio da conversa entre Flávio e Vorcaro. Em resposta, a AtlasIntel negou as acusações, afirmando que a pesquisa foi conduzida sem a reprodução do áudio durante a aplicação do questionário.

Nunes Marques, ao assumir a relatoria do caso, considerou que havia indícios de que a metodologia da pesquisa poderia ter sido comprometida, uma vez que o instituto não aplicou perguntas similares nas 27 pesquisas anteriores realizadas.

Novas diretrizes para big techs

Além das reuniões sobre pesquisas, o TSE também estabeleceu novas diretrizes para as plataformas de redes sociais com o intuito de combater as fake news e proteger a democracia. As resoluções deste ano ampliaram as situações em que as empresas devem excluir contas, mesmo sem ordem judicial.

Entre os conteúdos que devem ser removidos estão informações falsas que comprometam a integridade do sistema eleitoral, incitações a crimes contra a ordem democrática e publicações que promovam violência política, especialmente contra mulheres.

Desde sua posse no TSE, em maio, Nunes Marques tem enfatizado a importância da fiscalização nas eleições, reafirmando que a missão da Corte é garantir eleições “limpas e transparentes”. Durante os encontros com as big techs, ele deve abordar questões como o controle de conteúdo gerado por deepfakes e o combate a desinformação.