A partir desta segunda-feira (14), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou novas regras que podem resultar em multa de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses para passageiros indisciplinados.

Punições gradacionais

Nas situações mais leves, o passageiro será orientado. Em casos mais graves, a multa pode chegar a R$ 17,5 mil e a suspensão do direito de voar por seis ou 12 meses. Atos considerados gravíssimos, como agressão física à tripulação, podem resultar em multa de R$ 70 mil.

Sistema de compartilhamento de informações

A Anac determinou a criação de um sistema de compartilhamento de informações entre as empresas aéreas, garantindo que a suspensão seja aplicada em toda a malha doméstica. Companhias que não aplicarem a suspensão quando obrigatória serão multadas em R$ 70 mil.