Impulsionados pela avaliação positiva na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, municípios de Goiás, especialmente os de pequeno e médio porte, estão recorrendo a empréstimos milionários para acelerar investimentos que seriam inviáveis apenas com recursos próprios.

Esses financiamentos visam principalmente obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem urbana, construção e reforma de equipamentos públicos, além de melhorias na mobilidade urbana.

Capacidade de Pagamento e seu impacto

A Capag é um indicador elaborado pelo Tesouro Nacional que analisa a situação fiscal de estados e municípios que desejam contrair operações de crédito. A classificação, que varia de A a D, considera aspectos como endividamento, poupança corrente e liquidez dos entes federativos.

Na prática, uma nota mais próxima de A indica melhores condições financeiras para os municípios, facilitando o acesso a linhas de crédito junto a instituições financeiras.

Atualmente, três municípios goianos estão em processo de solicitação de empréstimos. As operações estão com o status de “Em análise” no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem), que é controlado pelo Tesouro Nacional. Os municípios são Trindade, Posse e Uruaçu.

Detalhes dos empréstimos pleiteados

A Prefeitura de Trindade solicitou um empréstimo de R$ 100 milhões ao Banco do Brasil, com garantia da União. O financiamento possui um prazo de carência de 12 meses e 108 meses para amortização. O recurso será destinado a despesas de capital, com 100% do montante voltado para infraestrutura, incluindo asfalto e drenagem. O prefeito Marden Júnior afirmou que a prioridade é resolver problemas crônicos da cidade, que persistem há mais de 20 anos.

Em Uruaçu, a administração municipal pleiteou um empréstimo de R$ 20 milhões, também junto ao Banco do Brasil. O prefeito Machadinho revelou que os recursos serão aplicados em infraestrutura urbana, georreferenciamento e na construção ou aquisição da sede própria da prefeitura. Ele destacou que cerca de R$ 3 milhões serão utilizados no georreferenciamento, fundamental para o novo Plano Diretor e regularização fundiária.

A Prefeitura de Posse, por sua vez, aguarda análise da Secretaria do Tesouro Nacional para um empréstimo que inicialmente seria de R$ 50 milhões, mas foi limitado a R$ 25 milhões pela Câmara Municipal. O prefeito Paulo Trabalho enfatizou que a administração busca um valor compatível com a capacidade financeira do município, priorizando a responsabilidade fiscal e evitando endividamentos excessivos.

Os recursos obtidos por Posse também serão destinados a investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos públicos, com a liberação do empréstimo prevista de forma escalonada entre 2026 e 2028.