Denúncia de tráfico internacional de pessoas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra três indivíduos por tráfico internacional de pessoas, visando à exploração sexual, manutenção de casa de prostituição, rufianismo e associação criminosa. O caso, que ocorreu no interior do Rio Grande do Sul, foi encaminhado à 2ª Vara Federal de Santa Maria, que iniciou a ação penal contra os acusados.

Vítima aliciada com falsas promessas

A vítima é uma jovem argentina, oriunda da província de Missiones, que foi aliciada sob falsas promessas de emprego. Segundo a denúncia, uma das denunciadas ofereceu a ela uma vaga em um comércio no Brasil, garantindo remuneração semanal. Diante da vulnerabilidade socioeconômica e da necessidade de sustentar um filho pequeno, a jovem aceitou a proposta.

O grupo denunciado teria custeado o deslocamento da vítima até a fronteira, onde ela fez uma travessia fluvial de maneira irregular. Ao chegar ao Brasil, a jovem foi levada a um estabelecimento no interior do estado, onde tomou conhecimento das verdadeiras condições a que seria submetida.

Condições de exploração e controle

Conforme a denúncia, a jovem ficou cerca de dois meses em regime de exploração sexual, sem receber qualquer pagamento pelos atendimentos realizados, que eram retidos pelos exploradores. Para dificultar sua saída do local, o grupo teria imposto um sistema de endividamento, cobrando de forma abusiva por hospedagem, alimentação e itens de higiene, além de aplicar multas sob diversos pretextos.

O relato ainda indica que a vítima foi induzida ao consumo de cocaína para suportar longas jornadas de trabalho noturno. O custo da droga também foi incluído em sua dívida. O MPF destaca que a liberdade de locomoção da jovem estava severamente restringida, com vigilância constante, o que, somado à falta de recursos financeiros, tornava impossível sua saída do estabelecimento.

A denúncia foi elaborada pela Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF, no Rio Grande do Sul. Com a abertura da ação penal, a Justiça determinou a citação dos denunciados para apresentação de defesa. O caso tramita em sigilo, visando proteger a intimidade da vítima.