Pizzaria de João Pessoa pede que clientes de esquerda não frequentem local

O caso

Nesta terça-feira (27), a pizzaria Mangiare Pizzaria & Restaurante, localizada no bairro de Jardim Oceania, em João Pessoa, divulgou uma mensagem nas redes sociais pedindo que pessoas de esquerda e 'eleitores de larápios' não comprem no local. O texto afirmava que, embora não possa impedir que essas pessoas frequentem o espaço, o estabelecimento não faz questão de receber clientes alinhados politicamente à esquerda.

Horas após a publicação, a imagem foi apagada e a pizzaria fez uma segunda publicação informando que foi notificada pelo Ministério Público para retirada do conteúdo. O estabelecimento afirmou que respeitará a determinação, mas defenderá o que acredita.

Investigação do MP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para apurar possível prática de discriminação de público por convicção política atribuída a estabelecimento. A Constituição Federal assegura a liberdade de convicção política como direito fundamental.

O MP notificou o estabelecimento para que apresente esclarecimentos no prazo de 10 dias úteis. Além disso, cópias dos autos serão encaminhadas ao Procon Estadual da Paraíba e à Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba, para apuração de possível prática penalmente típica relacionada à publicação.