O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 15, para que os procedimentos envolvendo ele e André Mendonça nos desdobramentos do caso Banco Master sejam analisados conjuntamente pelo plenário. Com a manifestação, o placar chegou a 4 votos a 2 pela reunião dos casos.

Moraes acompanhou Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Em sentido contrário votaram o presidente da Corte, Edson Fachin, e André Mendonça.

A discussão ocorre antes de o Supremo decidir sobre a eventual abertura de uma investigação contra Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão desta terça-feira é inédita: pela primeira vez, o plenário da Corte analisa se autoriza uma investigação criminal contra um de seus próprios integrantes.

Moraes questiona procedimento

Antes de votar pela reunião dos casos, Moraes fez uma longa manifestação sobre a forma como as apurações foram conduzidas.

O ministro sustentou que não existe, na Petição 16.662, pedido formal da Polícia Federal (PF) ou da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele seja investigado. Também voltou a contestar a legalidade do relatório produzido no âmbito das investigações conduzidas por Mendonça.

A Petição 16.662 concentra os elementos relacionados a Moraes, enquanto a Petição 16.704 envolve acusações contra Mendonça.

Fachin e Mendonça ficam em posição contrária

Fachin defendeu a manutenção dos processos separados. O presidente do STF havia organizado a pauta para que a situação de Moraes fosse analisada nesta terça-feira e o caso relacionado a Mendonça ficasse para 23 de setembro.

André Mendonça acompanhou esse entendimento e também se posicionou contra a reunião.