O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a necessidade de aumentar a tributação sobre a renda da população mais rica e rever programas sociais, como parte de um plano para fortalecer a economia brasileira nos próximos anos. Em entrevista ao g1, Durigan também sugeriu cortes em benefícios fiscais como uma medida para equilibrar as contas públicas.
Aumento da tributação sobre a renda
Durigan argumentou que a carga tributária sobre a renda no Brasil é historicamente baixa em comparação a países desenvolvidos, e que a reforma tributária aprovada não alterou essa realidade. Ele defende que o Brasil deve seguir o exemplo de nações avançadas, tributando lucros e dividendos, que atualmente são isentos desde 1995. Segundo dados da Tax Foundation, a alíquota média dos países da OCDE é de 24,7% para esses rendimentos.
O ministro ressaltou que a taxação de lucros e dividendos poderia gerar uma arrecadação adicional de mais de R$ 100 bilhões por ano, dependendo da implementação. Ao mesmo tempo, ele mencionou a possibilidade de reduzir o imposto de renda das empresas e a tributação sobre o consumo, seguindo uma diretriz que priorize a tributação da renda e do patrimônio.
Corte de benefícios fiscais e revisão de programas sociais
Para melhorar o equilíbrio fiscal, Durigan propôs a redução dos chamados "gastos tributários", que incluem benefícios fiscais para setores específicos, estimados em mais de R$ 600 bilhões por ano. Ele afirmou que, desde que justificados, há espaço para corrigir distorções tributárias e que o governo já iniciou cortes de 10% neste ano.
Além disso, o ministro enfatizou a importância de revisar programas sociais, uma proposta já defendida pelo ex-ministro Fernando Haddad. Estimativas indicam que os principais benefícios sociais custarão cerca de R$ 550 bilhões em 2026, e a proposta de consolidá-los busca eliminar duplicidades e fraudes. Durigan acredita que a racionalização desses gastos é essencial para garantir a eficiência no uso do dinheiro público.
Por fim, ao ser questionado sobre a desindexação do salário-mínimo em relação aos gastos previdenciários, Durigan afirmou que essa discussão deve ser realizada pelo próximo governo, que assumirá em 2027. Ele destacou a importância de aguardar o resultado das eleições antes de definir propostas específicas.
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