Meta lança nova ação legal contra regulador britânico

A Meta, proprietária de plataformas como Facebook, WhatsApp e Instagram, ingressou em uma nova disputa legal contra a Ofcom, o regulador britânico de mídia, em relação à Lei de Segurança Online.

Em maio, a empresa já havia contestado a metodologia da Ofcom para calcular multas, alegando que a abordagem baseada em receitas globais era equivocada. Agora, a Meta questiona a inclusão de suas plataformas em uma categoria que implica em mais responsabilidades, como maior transparência e controle dos usuários.

Conflito judicial em torno da Lei de Segurança Online

A Ofcom está sob pressão de várias empresas de tecnologia, incluindo TikTok e X, que contestam a exigência de fornecer informações detalhadas sobre suas operações.

Oliver Griffiths, diretor de segurança online da Ofcom, afirmou que a entidade opera em um ambiente altamente litigioso, com duas ações judiciais recentes envolvendo a Meta e outras empresas.

Segundo Griffiths, a intenção da Ofcom é promover mudanças de forma equilibrada, mas alerta para os riscos legais associados a decisões precipitadas.