O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) iniciou, na última terça-feira (17), as atividades do Grupo de Trabalho para proteção dos Babaçuais e das Comunidades Agroextrativistas de Babaçu. Coordenado pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ), o colegiado terá duração inicial de 60 dias para levantar informações e subsidiar propostas de políticas públicas e normativos voltados à preservação dos babaçuais e das quebradeiras de coco.
Objetivos e atuação do GT
Entre os objetivos do GT estão a formulação de estudos, propostas e campanhas informativas voltadas à defesa da proibição da derrubada irregular, da queima e do corte do cacho inteiro de plantas de babaçu. O colegiado também vai atuar no incentivo à criação de mecanismos que garantam o livre acesso das comunidades agroextrativistas aos babaçuais, inclusive os localizados em imóveis particulares.
Produtor rural pessoa física terá até 31 de dezembro de 2028 para se adaptar à exigência de inscrição no CNPJ.
Redação FATÍVIA
·há 13 h
·1 min
Paris Hilton e sua família agora moram em uma mansão de Beverly Hills adquirida por US$ 63,1 milhões.
Redação FATÍVIA
·há 15 h
·1 min
A CNA abordou os efeitos do El Niño na produção agrícola, a cobrança de royalties na soja e as notificações...
Redação FATÍVIA
·há 16 h
·2 min
Os preços do boi gordo registraram nova elevação no mercado físico, influenciados pela escassez de animais e pelo...
Redação FATÍVIA
·há 20 h
·1 min
Pesquisa indica que projetos de soluções baseadas em natureza raramente chegam a assentamentos informais devido a...
Redação FATÍVIA
·há 3 min
·1 min
Imagens vazadas sugerem que a Motorola está desenvolvendo um novo telefone dobrável chamado Razr Flex, com design...
Redação FATÍVIA
·há 4 min
·1 min
Katherine Clark, nova líder do Partido Democrata na Câmara dos Representantes, destaca a importância da unidade para...
Redação FATÍVIA
·há 5 min
·1 min
Andriy Shevchenko, presidente da UAF, rebate acusações de Mykhailo Mudryk sobre doping, afirmando que a entidade...
Redação FATÍVIA
·há 10 min
·1 min
Comentários (0)
Entre ou cadastre-se para comentar.