Idosos que possuem imóveis, investimentos, empresas, contas ou outros bens registrados podem recorrer a um documento para deixar definido quem gostariam que fosse considerado para exercer a função de curador caso, no futuro, não consigam mais tomar decisões sozinhos.

Como funciona a autocuratela

A autocuratela é um documento que funciona como uma manifestação antecipada de vontade. Enquanto ainda está plenamente capaz, a pessoa indica quem gostaria que fosse considerado para exercer a função de curador caso essa necessidade surja no futuro. O documento é formalizado por escritura pública em cartório de notas, onde o tabelião verifica se a pessoa compreende o conteúdo e está manifestando a vontade de forma livre.

Também é possível indicar mais de uma pessoa ou deixar nomes substitutos, caso o primeiro escolhido não possa assumir a responsabilidade. Apesar disso, a decisão final continua sendo da Justiça, que deverá analisar o caso concreto, mas a vontade deixada previamente pode ser levada em consideração durante o processo.

Motivação e impacto

A autocuratela pode ajudar a reduzir conflitos familiares e dúvidas sobre quem deverá cuidar do patrimônio em situações de doença, acidente ou perda de discernimento. Especialistas alertam que a autocuratela não substitui testamento, procuração, inventário ou planejamento sucessório. Cada instrumento possui finalidade diferente, mas registrar previamente essa escolha pode ajudar a evitar disputas entre familiares e deixar mais clara a vontade da própria pessoa caso ela perca, no futuro, a capacidade de administrar seus bens.