O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (18), a Lei nº 15.436/2026, que estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. No entanto, vetou dispositivos importantes para a identificação desses alunos nas escolas.

Segundo o Censo Escolar de 2025, aproximadamente 56 mil estudantes no Brasil foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação, embora especialistas alertem que esse número não reflete a realidade, uma vez que muitos alunos não recebem o diagnóstico adequado.

Definindo a Superdotação

A lei define altas habilidades ou superdotação como uma condição de neurodesenvolvimento caracterizada por um elevado potencial intelectual, intensa curiosidade, grande capacidade de aprendizagem e profundo envolvimento em temas de interesse.

Sinais Comuns de Superdotação

Os primeiros sinais frequentemente surgem antes da alfabetização formal. Os pais podem notar um desenvolvimento precoce, um vocabulário avançado e uma curiosidade intensa. Além disso, crianças superdotadas costumam ter uma memória excepcional e um forte desejo de buscar desafios.

Comportamento Escolar

Na escola, a superdotação pode não se manifestar apenas por notas altas. Alunos com essas características podem aprender conteúdos rapidamente, demonstrar desinteresse em atividades repetitivas e até esconder suas capacidades para se adequar ao grupo.

A Nova Lei e Suas Implicações

A nova política inclui medidas como a criação de um cadastro nacional para estudantes com altas habilidades, a oferta de atendimento educacional especializado e a flexibilização da trajetória escolar. Também considera estudantes com dupla excepcionalidade, que possuem altas habilidades e alguma deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento.

Encaminhamentos para Pais e Educadores

Os pais são orientados a registrar comportamentos e interesses dos filhos, manter diálogo com a escola e buscar avaliações profissionais. O objetivo é garantir o suporte adequado ao desenvolvimento das crianças, evitando pressões excessivas que possam gerar ansiedade.