Um grupo de cidadãos australianos entrou com uma ação na ONU, acusando o governo de violar seus direitos humanos ao continuar as exportações de carvão e gás. Segundo os litigantes, as exportações têm causado danos significativos em suas vidas, refletidos em desastres climáticos como incêndios florestais, inundações, ondas de calor, aumento do nível do mar e blooms tóxicos de algas.
Essa é a primeira ação legal apresentada a um organismo internacional desde a decisão de 2025 da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que afirmou que países podem ser processados por questões relacionadas às mudanças climáticas. Embora a decisão da ONU não tenha caráter vinculativo, espera-se que a Austrália, um dos maiores exportadores de carvão e gás do mundo, responda a essa reivindicação.
Entre os reclamantes está o Dr. Barry Traill, um ecólogo da vida selvagem e bombeiro voluntário, que viveu a tragédia dos incêndios florestais Black Saturday em 2009, quando amigos seus perderam a vida. “Isso me mudou profundamente”, afirmou Traill, destacando que as novas realidades climáticas já estão afetando vidas e comunidades australianas.
Outro litigante, Brendon Donohue, compartilhou sua experiência ao ficar preso em casa por dez dias durante as inundações de 2022 em Brisbane, quando sua residência perdeu energia. “Os impactos climáticos me afetam de maneira diferente, tornando a vida cotidiana muito mais difícil”, explicou.
A professora Anne Poelina, mulher indígena da região de Kimberley, também se juntou à ação, relatando o deslocamento devido a inundações catastróficas. “Quando o rio está saudável, nosso povo está saudável”, afirmou, destacando a perda intergeracional de conhecimento cultural que essa situação gera.
Os advogados envolvidos na ação argumentam que a responsabilidade da Austrália em relação às emissões de gases de efeito estufa não se limita a suas fronteiras. Eles solicitam ao Comitê de Direitos Humanos da ONU que declare ilegal a continuidade das aprovações e subsídios para o carvão e gás sem um plano de proteção contra as mudanças climáticas.